Licitações

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 01/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução do concurso público do CAU/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. O inteiro teor do Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio eletrônico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA).
Fundamentação Legal:  Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Dotação Orçamentária: Inexiste dotação orçamentária para cobertura das despesas e o pagamento será realizado com as taxas de inscrição.
Data da Sessão: 01 de agosto de 2022 
Horário: 14H00MIN (Horário de Brasília)
Local (meio eletrônico): www.comprasgovernamentais.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br/)
Código UASG: 927692
Retirada do Edital: O inteiro teor do Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio eletrônico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) – www.cauba.gov.br (https://www.cauba.gov.br/licitacoes/) ou solicitado através do correio eletrônico: licitacoes@cauba.gov.br.
Link Edital: <<<Edital>>>
Aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União: <<<Imprensa Nacional>>

RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS

QUESTIONAMENTO 1.
Questionamento:
Gostaria de um esclarecimento quanto à elaboração da proposta de preços para o pregão eletrônico de nº 01/2022. Ela deve ser elaborada com base no valor global estimado (R$ 214.653,33) ou nos valores estimados para a taxa de inscrição e número de inscritos dos níveis médio e superior?

Resposta:
Atendendo à solicitação de esclarecimento de Vossa Senhoria, informamos que a proposta de preços deverá ser elaborada conforme edital.  

Apenas para efeito de preenchimento e apresentação da proposta no Comprasnet, será considerado o resultado do cálculo dos valores das taxas de inscrição para o nível médio e nível superior. 

QUESTIONAMENTO 2.
Questionamento:
Com relação a aplicação dos testes psicológicos, entrevista individual e dinâmica de grupo, o item 4.4 do TR versa que: 

4.4 As avaliações deverão ser realizadas dentre os três primeiros colocados para cada cargo indicado no concurso. 

Entendemos haver um erro, já que o cargo de Assistente Operacional tem 5 (cinco) vagas disponíveis em edital. Devemos entender que tais avaliações serão aplicadas para 3 (três) vezes o número de vagas previstas em edital? 

Resposta: 
As avaliações deverão ser realizadas entre os 05 (cinco) primeiros colocados para o cargo de Assistente Operacional e 02 (dois) para o cargo de Analista de gestão.

Questionamento:   
Com relação as publicações oficiais, há divergência de informações no edital, já que o item 2.4 do edital versa que as despesas de publicações do concurso serão de responsabilidade da Contatada, inclusive as que vinculem a Imprensa Nacional, o item 13.47 do Termo de Referência também traz a mesma orientação, contudo o item 5.1 do Termo de Referência versa exatamente o contrário, de que a responsabilidade de todas as publicações oficiais serão de responsabilidade da Contratante. Com isso, não fica claro se a responsabilidade será da Contratante ou da Contratada.  

Resposta:
Os custos, inclusive de publicação oficial, serão de responsabilidade da Contratada. 

Questionamento:
Os custos dos candidatos que tiverem direito à isenção da taxa de inscrição, serão de responsabilidade da Contratante ou da Contratada? 

Resposta:
Os custos dos candidatos deverão ser abarcados pelo valor recebido pela Contratada, considerando o recebimento das taxas de inscrição. 

Questionamento:
De quem será a responsabilidade pelo pagamento das taxas de emissão dos boletos bancários?   

Resposta:
Os custos com as emissões das taxas de boletos serão arcados pela Contratada, considerando o recebimento das taxas de inscrição. 

Ademais, importante acrescentar: 

O objeto do certame tem por fim a contratação de empresa para planejar, organizar e executar o Concurso Público do CAU/BA. 

A seguir, destacamos os itens do instrumento convocatório e Termo de Referência. Vejamos: 

OBJETO FACE DO EDITAL:  Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução do concurso público do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA (…) 

OBJETO DO Termo de Referência 

1.1 Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas e práticas e de provas e títulos a ser promovido para o CAU/BA, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o seu quadro permanente. 

Quanto as obrigações, inclusive de elaboração de cronograma e fases, constam do Termo de Referência, previsões específicas quanto as obrigações. Vejamos:  

3.12 DOS RESULTADOS 

 3.12.1 Efetuadas as correções, a contratada deverá encaminhar diretamente ao CAU/BA, as listagens de candidatos, com os resultados das provas, em duas vias, impressas e em meio magnético, compatível com a plataforma Windows, conforme discriminado a seguir:  

1. a) habilitados, em ordem alfabética, por cargo, contendo: número de inscrição, nome, número do documento de identidade e classificação;  
2. b) habilitados, em ordem de classificação, por cargo, contendo os mesmos dados da lista anterior; 
3. c) lista de escores e notas: relação de candidatos inscritos, em ordem alfabética contendo número de inscrição, nome, número do documento de identidade, notas das provas, total de pontos e classificação; 
4. d) listas individuais dos portadores de deficiência e afrodescendentes habilitados se for o caso, em ordem alfabética, por cargo, contendo número de inscrição, nome, número do documento de identidade e classificação;  
5. e) listas individuais dos portadores de deficiência e afrodescendentes habilitados em ordem classificatória, por cargo, contendo número de inscrição, nome, número do documento de identidade e classificação; 
6. f) estatística dos inscritos, presentes, ausentes e habilitados;  
7. g) Todos os resultados dos candidatos, com busca por número de inscrição, RG e/ou CPF, deverão ser disponibilizados no endereço eletrônico da contratada e do CAU/BA. 

13.5. Elaborar cronograma definitivo discriminando todos os prazos em que as etapas do concurso público devem ser executadas e apresentá-lo juntamente com o edital para apreciação e aprovação da Comissão de concurso público do CAU/BA. Após aprovado, quaisquer alterações no cronograma e no planejamento apresentados dependerão de prévia e expressa aprovação do Conselho.  

13.23. Criar campo na ficha de inscrição para que o candidato declare sua condição de portador de deficiência, sujeitando-o à avaliação de desempenho. 

13.24. Receber o laudo médico dos portadores de deficiência, deferir ou indeferir as inscrições nas vagas reservadas, verificando a conformidade com o estabelecido no Edital de Abertura. 

13.25. Receber as solicitações de condições especiais para fazer as provas, deferir ou indeferir, obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. 

13.26. Providenciar os recursos necessários ao atendimento das condições especiais deferidas 

13.33. Executar todas as atividades pertinentes à realização do certame que estejam sob sua responsabilidade. 

Além do Termo de Referência explicitar os itens de obrigações, os anexos VI e IX do Edital dispõem sobre Cronograma e Relatórios vinculados ao planejamento, organização e execução do certame. 

Isto posto, são obrigações da empresa, considerando as exigências impostas no edital: 

1. Assumir as despesas de publicação, inclusive com a Imprensa Nacional; 
2. Elaborar cronograma definitivo, atendendo as inscrições especiais e demais formas de inscrição; 

III.          Emitir boletos e operacionalizar as emissões; 

1. Ser remunerada exclusivamente através da cobrança das taxas de inscrição

QUESTIONAMENTO 4
Questionamento
Na proposta a ser apresentada existe a divergência dos valores a serem apresentados, pois na parte do inserir o valor, menciona que deve ser o somatório e na nota de rodapé fala em média dos valores, assim como no item 4 do estudo preliminar, favor nos esclarecer qual das formas será a correta.

Resposta:
Atendendo à solicitação de Vossa Senhoria informamos que a proposta de preços deverá ser apresentada conforme modelo do Anexo III do Edital, sendo que o valor global corresponde ao somatório dos valores unitários das taxas de inscrição de nível médio e taxa de inscrição de nível superior (para efeito de inserção de proposta no Comprasnet).

QUESTIONAMENTO 5
Questionamento
Tendo em vista que as atuais ferramentas tecnológicas permitem a realização de assinatura eletrônica a documentos oficiais, podemos considerar a adoção deste procedimento para a assinatura do contrato de que trata o item 13.2 do Termo de Referência anexo ao edital em comento?

Resposta
Sim.

Questionamento
Considerando o disposto nos itens 5.1 e 12.7 do Termo de Referência, podemos considerar que o conteúdo do item 13.47 do mesmo Termo de refere à obrigação da futura Contratada em minutar os editais do concurso público, para que o Conselho Contratante providencie sua publicação junto ao DOU, arcando com os custos decorrentes da mesma?

Resposta:
Onde se lê:

5.1. A publicação dos atos oficiais do Concurso será de responsabilidade da contratante.

Leia-se:

5.1. A publicação dos atos oficiais da Licitação será de responsabilidade da contratante.

Quanto aos itens 12.7 e 13.47 mantêm-se conforme consta no Edital.

Questionamento
É correto o entendimento de que o Concurso Público objeto da presente licitação constará de Prova Objetiva para todos os candidatos e de Avaliação Psicológica aos 03 (três) primeiros candidatos aprovados e classificados em cada cargo na Prova Objetiva?

Resposta
Onde se lê no Item 4.4 do Termo de Referência:

4.4. As avaliações deverão ser realizadas dentre os 03 (três) primeiros colocados para cada cargo indicado no concurso.

Leia-se:

4.4. As avaliações deverão ser realizadas com os 05 (cinco) primeiros colocados para o cargo de nível médio e com os 02 (dois) primeiros colocados para o cargo de nível superior.

Questionamento
Se sim, então podemos desconsiderar o conteúdo do item 13.48 do Termo de Referência quando refere-se à realização de Prova Prática, bem como o conteúdo dos Anexos VI e IX que se refere à eventual Prova Discursiva?

Resposta
Serão realizadas provas objetivas e discursivas (ou práticas). Ficam mantidas as obrigações constantes do item 13.48 do Termo de Referência.

Questionamento
Se houver necessidade da Prova Prática e/ou de Prova Discursiva, além das duas etapas previstas na questão 3, favor especificá-las, bem como as obrigações que competirão à futura Contratada e a quantidade de candidatos por cargo que deverá ser submetida às mesmas.

Resposta
Questionamento já respondido no item anterior. Serão duas provas: Objetiva e Discursiva (ou prática) para todos os candidatos.

Questionamento
É correto o entendimento que a Avaliação Médica a ser realizada pela Equipe Multiprofissional da futura Contratada será exclusivamente realizada aos candidatos portadores de deficiência classificados conforme o número de vagas disponíveis?

Resposta

O item 6.6 do edital dispõe:

Item 6.6

Os candidatos classificados que se declararam no ato da inscrição como portadores de deficiência deverão comparecer, na data prevista no cronograma, para se submeterem à avaliação de Equipe Multiprofissional da contratada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Ademais, informamos que todas as respostas estão sendo publicadas para conhecimento de todos os licitantes.

Análise de Documentação de Exequibilidade de Proposta

Análise de Documentação de Exequibilidade de Proposta N.º 02/2022

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Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 01/2021.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação e refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do CAU/BA, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Fundamentação Legal:  Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Dotação Orçamentária: A Dotação Orçamentária para a despesa oriunda da contratação, relativa ao exercício de 2021, advirá da conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002, correspondente aos custos e despesas com administração de pessoal.
DATA DA SESSÃO: 09 de abril de 2021
HORÁRIO: 9h00 (Horário de Brasília)
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br
CÓDIGO UASG: 927692
Retirada do Edital: O inteiro teor deste Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio eletrônico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA), www.cauba.gov.br (https://www.cauba.gov.br/licitacoes/) ou solicitado através do correio eletrônico licitacoes@cauba.gov.br. Poderão também solicitar informações e esclarecimentos através do Canal de Atendimento do CAU/BA, conforme link https://www.cauba.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Fale-com-o-CAU_BA-1.pdf, pelos telefones 71 9 8434 5765 ou 71 9 8123 7763, pelo e-mail licitacoes@cauba.gov.br 
Link Edital: <<< Edital >>>    
Aviso de Adjudicação e Homologação

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços N.º 01/2021.

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DA BAHIA – CAU/BA, autarquia federal, criada pela Lei nº 12.378/2010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.158.665/0001-03, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 002/2021, de 05 de janeiro de 2021, torna público aos interessados que na data, horário e local indicados, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de contabilidade pública, de acordo com as características a seguir descritas, sob a regência da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123, de 2006, legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.0001 – Consultoria Contábil.
Local, data e horário de abertura: 26 de abril de 2021, às 10h (dez horas).
Retirada do Edital: Link Edital: <<< Edital>>>

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 01/2021.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação e refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do CAU/BA, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Fundamentação Legal:  Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Dotação Orçamentária: A Dotação Orçamentária para a despesa oriunda da contratação, relativa ao exercício de 2021, advirá da conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002, correspondente aos custos e despesas com administração de pessoal.
DATA DA SESSÃO: 26 de março de 2021
HORÁRIO: 9h00 (Horário de Brasília)
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br
CÓDIGO UASG: 927692
Retirada do Edital: O inteiro teor deste Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio eletrônico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA), www.cauba.gov.br (https://www.cauba.gov.br/licitacoes/) ou solicitado através do correio eletrônico licitacoes@cauba.gov.br. Poderão também solicitar informações e esclarecimentos através do Canal de Atendimento do CAU/BA, conforme link https://www.cauba.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Fale-com-o-CAU_BA-1.pdf, pelos telefones 71 9 8434 5765 ou 71 9 8123 7763, pelo e-mail licitacoes@cauba.gov.br 
Link Edital: <<< Edital >>>    

<<<Aviso>>>

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Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 01/2020.
Objeto: Contratação de serviços de contabilidade pública, sob a forma de execução indireta, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital respectivo e seus anexos.
Fundamentação Legal: Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, de nº 03 de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746 de 05 de junho de 2012, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.0001 – Consultoria Contábil.
Local, data e horário de abertura: 20 de novembro de 2020, às 14h (quatorze horas).
Retirada do Edital: Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos na sede do CAU/BA, localizada na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba, Salvador, Bahia, CEP 41.830-520, segunda quarta e sexta-feira, das 13 às 19 horas, ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cauba.gov.br. Poderão também solicitar informações e esclarecimentos através do Canal de Atendimento do CAU/BA, conforme link https://www.cauba.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Fale-com-o-CAU_BA-1.pdf, pelos telefones 71 9 84345 765 ou 71 9 8123 7763, pelo e-mail licitacoes@cauba.gov.br ou, se presencial, na sede do CAU/BA, mediante agendamento prévio em razão das medidas de prevenção ao Covid-19 através do link https://cau-ba2.reservio.com/  Link Edital: <<< Edital >>>    

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Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 01/2019. Tipo: Menor Preço.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, a ser executado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 2006, alterada pelas Leis Complementares 128 de 2008 e 147 de 2014, pelo Decreto nº 8.538, de 2015, sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 – Serviços de Apoio Administrativo e Operacional.
Estimativa de Despesa Global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba, Salvador, Bahia, na data de 08 de fevereiro de 2019, às 09h (nove horas).
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba, Salvador, Bahia, Telefones (71) 3032-8088, podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link: <<< Edital >>>    

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Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 03/2018 – Exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) – EDITAL ALTERADO.
Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa de prestação de serviços de locação de equipamento de ar-condicionado, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva para atender necessidade do CAU/BA, conforme condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I).
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, com a Lei Complementar 123, de 2006, alterada pelas Leis Complementares 128 de 2008 e 147 de 2014, pelo Decreto nº 8.538, de 2015, sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 – Locação de Bens Móveis e Equipamentos.
Estimativa de Despesa Global: R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais).
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), na data de 05 de junho de 2018, às 09h (nove horas).
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba, Salvador(BA), Telefones (71) 3032-8088, podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link: <<< Edital >>>      

Esclarecimento N.º 01

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Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 02/2018 – Exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática para atender necessidade do CAU/BA, conforme condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I).
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, com a Lei Complementar 123, de 2006, alterada pelas Leis Complementares 128 de 2008 e 147 de 2014, pelo Decreto nº 8.538, de 2015, sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.003 – Material de Informática.
Estimativa de Despesas: R$ 8.847,01 (oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e hum centavos).
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), na data de 22 de março de 2018, às 09h (nove horas).
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba, Salvador(BA), Telefones (71) 3032-8088, podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link: <<< Edital >>>      

Esclarecimento quanto à dúvida do Edital do Pregão Presencial nº 02/2018, prestamos as informações a seguir:

PERGUNTA: Por gentileza tirar uma duvida ref. PP. 02/2018 Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática para atender necessidade do CAU/BA, para o dia 22.03.2018, os (CARTUCHOS E TONERS SÃO ORIGINAL  DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTOS,  OU PODE SER COMPATÍVEL NOVO DE PRIMEIRO USO   SIMILAR?)

RESPOSTA: conforme item 13.1 do Edital do Pregão 02/2018, cartuchos e toners devem ser originais do fabricante da impressora. ”

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Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 01/2018
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração, visando atender estudantes de cursos de educação superior, para preenchimento de oportunidades de estágio no CAU/BA, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e condições do Termo de Referência e anexos (Anexos de I a IX).
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e legislação correlata.
Tipo: licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, conforme descrito neste Edital.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 – Serviço de Intermediação de Estágio.
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 1 de março de 2018, às 09h (nove horas).
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba, Salvador(BA), Telefones (71) 3032-8088 e 3032-8089, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link: <<< Edital >>>      

Pedido de Esclarecimento N.º 1

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Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 003/2017 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestação de serviços de organização do evento Dia do Arquiteto e Urbanista. 
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço global.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 – Serviços de Apoio Administrativo Operacional.
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 27 de setembro de 2017, às 09h.
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3032-8020 e 3032-8021-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link: <<< Edital >>>      

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 002/2017 – Por Registro de Preços
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço global.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 – Serviços Gráficos
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 09 de agosto de 2017, às 09h
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3032-8020 e 3032-8021-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link: <<< Edital >>>      

Esclarecimento quanto à dúvida do Edital do Pregão Presencial nº 02/2017, prestamos as informações a seguir, de forma itemizada das perguntas, para facilitar a compreensão:
1 – Pergunta, na planilha de preço no item 1 como será o lançamento?
Segue exemplo:
P1= 2,50(500UN) + P2=1,80(1.000UN)+ P3=1,00(2.000UN)= TOTAL R$5,30.
PREÇO UNITARIO R$5,30(Cinco reais e trinta centavos)
Preço Global 3.500UN(500+1.000+2.000) x 5,30=R$18.550,00(dezoito mil quinhentos e cinquenta reais)
RESPOSTA: O licitante deve ofertar o preço unitário por item, assim como o valor global por item, conforme exemplo a seguir:
P1 (2,50 x 500) + P2 (1,80 x 1.000) + P3 (1,00 x 2.000) = 1.250,00 (P1) + 1.800,00 (P2) + 2.000,00 (P3)= TOTAL (P1 + P2 + P3) = R$ 5.050,00

2 – Pergunta no ITEM 3
Pasta Triplex, colagem bolso 45,Ox31, (até 2 bolsos).
RESPOSTA: Será considerado apenas um bolso por pasta.
O bolso vai ter impressão?
RESPOSTA: Não haverá impressão na bolso. 

3 – Pergunta:
Não encontrei no edital falando de terceirização, tem algum item proibindo a gráfica de terceirizar?
RESPOSTA: A responsabilidade pela execução dos serviços será da licitante contratada, VEDADA A TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE A TERCEIROS. 

Modalidade de Licitação:  Pregão Presencial nº 01/2017

Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e materiais de informática para atender necessidade do CAU/BA, conforme condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I).
Fundamentação Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, com a Lei Complementar 123, de 2006, alterada pelas Leis Complementares 128 de 2008 e 147 de 2014, pelo Decreto nº 8.538 de 2015, sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.001 – Material de Expediente – Estimativa de despesa: R$ 9.000,00 (nove mil reais) / 6.2.2.1.1.01.02.01.003 – Material de Informática – Estimativa de despesas: R$ 6.650,14 (seis mil seiscentos e cinquenta reais e catorze centavos).
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba, Salvador, Bahia, na data de 30 de junho de 2017, às 09h.
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba, Salvador, Bahia, Telefone (71) 3032.2088, podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do Link <<< Edital>>>

Modalidade de Licitação:  Pregão Presencial nº 03/2016

Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização do evento Dia do Arquiteto e Urbanista em Salvador, Bahia, no dia 15 de dezembro de 2016, compreendendo dois itens: 1. serviços especializados, tais como coordenação, recepção, tradução, aluguel de equipamentos de apoio e mobiliário e demais itens descrito no termo de referência anexo; 2. locação de espaços para realização do evento, tudo conforme Edital e anexos.
Fundamentação Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, com a Lei Complementar 123, de 2006, alterada pelas Leis Complementares 128 de 2008 e 147 de 2014, pelo Decreto nº 8.538 de 2015, e sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Dotação Orçamentária: nº  6.2.2.1.1.01.04.04.006 – Serviços de Apoio Administrativo Operacional.
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba, Salvador, Bahia, na data de 27 de outubro de 2016, às 09h.
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba, Salvador, Bahia, Telefone (71) 3032.2088, podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do Link <<< Edital>>>

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 001/2016
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em comunicação e marketing para atender as necessidades do CAU-BA.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8.538/2015 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço global.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.004 – Outras consultorias.
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 30 de setembro de 2016, às 09h.
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:  <<< Edital>>>

Questionamentos e respostas:

1. O edital prevê em seu cabeçalho que a licitação será tipo menor preço global. Por sua vez no item 1. consta que será tipo técnica e preço. Diante disso questiona-se: qual é o tipo da licitação? Será técnica e preço ou menor preço global?
   RESPOSTA: A licitação é do tipo TÉCNICA E PREÇO.

2. Quanto aos requisitos de habilitação o edital prevê, no item 6.6.1 subitem “a”, a apresentação de registro ou inscrição em entidade representativa de classe, como um dos requisitos para comprovar qualificação técnica. Ocorre que empresas que prestam serviços em comunicação e marketing não possuem entidade representativa de classe. Diante disso questiona-se: a apresentação de certidão de registro junto ao Conselho Regional de Administração na sede da licitante cumpre com a exigência do subitem “a”, item 6.6.1?
   RESPOSTA: Registro ou inscrição na entidade profissional competente.
   Na hipótese de inexistência de entidade não cabe o registro.

3. No tocante à exigência 2.4.3 do Anexo I, que pontuará a comprovação do porte da empresa dos clientes atendidos, assim considerando o número de empregados, questiona-se: a comprovação do número de empregados poderá ser feita por documentos acessórios, tal como print do site do cliente? Isso porque essa empresa atende a administração pública e por ser o atestado um ato administrativo a licitante não tem como exigir o conteúdo do atestado. Nesse sentindo o acordão do TCU n. 1.899/2008 – Plenário assim se manifestou:
   ‘22. Observo que a depender da complexidade de cada licitação, sempre existirão peculiaridades técnicas individualizadas de maior ou menor relevância, que poderão não constar de forma exaustiva nos atestados relativos a execuções de objetos bastante similares, o que não significa incapacidade da empresa executora.
   Assim sendo, se o escopo maior é atendido, não há razão para desclassificar licitante que deixe de contemplar em seu atestado algum vocábulo técnico insculpido no edital, no termo de referência ou no projeto básico. O que enseja a desclassificação é o não atendimento de fato aos requisitos editalícios.
   Interpretação diversa fragilizaria o processo licitatório, possibilitando a inserção nos editais de expressões técnicas que representem uma verdadeira corrida de obstáculos, de modo a permitir o direcionamento das licitações, contrariamente o interesse público.
   (…)
   Veja-se, pois, que o espírito da norma busca aferir se o licitante já executou objeto equivalente ao exigido no certame. (…).
   RESPOSTA: Quanto aos atestado. Item 2.4.1 Anexo I do edital.
   A exigência, em conformidade com o quanto disposto na Lei nº 8.666/93 se dá por meio de apresentação de Atestados de Capacidade Técnica lavrada por pessoa jurídica de direito público ou privada, art. 30, II ( II – comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;) A exigência se encontra conectada, em face da necessária avaliação técnica, considerando o tipo da licitação desencadeada.

4. Os esclarecimentos desse certame serão publicados no site desta autarquia (https://www.cauba.gov.br/?page_id=533)?
   RESPOSTA: Quanto as respostas aos esclarecimentos solicitados.  Estaremos publicizando no sítio eletrônico do CAU/BA.

5. O item 2.4.1 do Termo de Referência diz que a pontuação será obtida pela apresentação de atestado(s) de capacidade técnica. O item 2.4.2, diz que cada licitante será pontuada apenas uma vez nesse item, independente da quantidade de atestados que apresente. O item 2.4.3, diz que será pontuado a licitante que apresentar atestado que comprove o porte dos clientes atendidos, considerando número de empregados. O 2.4.4, informa que a pontuação máxima é de 30 pontos, conforme a tabela. De acordo com a tabela, clientes com porte de acima de 30 empregados equivale a 5 pontos multiplicado pelo peso 1. Como alcançar a pontuação máxima de 30 pontos sendo que, conforme o item 2.4.2, cada licitante só será pontuada uma vez nesse item, independente da quantidade de atestados?
   RESPOSTA: Onde lia-se
   2.4.2     Cada licitante será pontuado considerando o quantitativo de atestados apresentados, até atingimento de 30 pontos. Os licitantes deverão apresentar o máximo de 05 atestados.

6. DÚVIDA QUANTO AO CADASTRAMENTO PRÉVIO. 6.2.1 Será permitida a participação de licitantes não cadastrados, desde que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observado o disposto no § 9º, do art. 22, da Lei n.º 8.666/93.
   6.2.2 A documentação a que se refere a cláusula 6.2.1 deverá ser apresentada perante a Comissão de Licitação na data constante da cláusula 1.1.
   RESPOSTA: Considerando que a licitação é processada na modalidade de TP, é possível realizar cadastramento prévio, ou apresentar a documentação no momento de abertura, sempre com o intuito de fomentar o caráter competitivo do certame. A finalidade é realizar a fase de habilitação, proposta técnica e de preços.  Os envelopes podem ser entregues na sessão de abertura.

7. No item 2.3.1.1, do Anexo I, alínea a,  para fins de pontuação de Portfólio de comunicação interna, é solicitada a apresentação de revistas, jornais, house organs ou qualquer tipo de material impresso similar.  Levando em conta que os materiais sugeridos possuem página tamanho A4, perguntamos: no caso de apresentação de jornais murais, que possuem tamanho A0 (equivalente a 16 páginas tamanho A4), será considerado o número de 16 páginas para fins de pontuação?
   RESPOSTA: Não. A pontuação será por peça apresentada. 

8. No item 2.3.1.2.  do ANEXO I, é solicitado o seguinte: “As memórias técnicas deverão conter: a identificação da licitante, o tempo de produção e a data de veiculação.” Como é exigida a apresentação de peças originais para pontuar, perguntamos: a citação do nome da licitante no expediente, assim como a data da publicação impressa no próprio material (revista, informativo etc) basta para atender a essa exigência? No caso dessas informações não estarem claras na peça, a exigência pode ser atendida por meio da anexação à peça de atestado, declaração ou contrato de prestação de serviços com o cliente?
   RESPOSTA: Com relação à primeira pergunta: não. Cada peça deverá apresentar sua memória técnica, contendo, conforme o edital: apresentação sucinta do problema que a peça se propôs a resolve, bem como a identificação da licitante, o tempo de produção e a data de veiculação. No que diz respeito à segunda pergunta, caso o nome ou marca da empresa licitante não esteja no expediente do material impresso, pode ser apresentado o contrato de prestação de serviço, desde que corresponda ao período em que a peça foi criada.    

ESCLARECENDO A FÓRMULA DO PREÇO:

A fórmula apresentada no edital por item de serviço, é separado em 4 tipos diferentes.

NP1 = M E N O R P R E Ç O 1 x __2,5__
PREÇO DA PROPOSTA1

NP2 = M E N O R P R E Ç O 2 x __2,5__
PREÇO DA PROPOSTA2

NP3 = M E N O R  P R E Ç O 3 x __2,5__
PREÇO DA PROPOSTA3

NP4 = M E N O R  P R E Ç O 4 x __2,5__
PREÇO DA PROPOSTA4

NPf = NP1 + NP2 + NP3 + NP4 : 10

NP1 = Valor para Serviços Assessoria Continuada
NP2 = Valor para Mensuração dos Produtos de Comunicação entregues dentro do Serviço Continuado
NP3 = Serviços Fotográficos
NP4 = Serviços Fotográficos por demanda
NPf = Nota final de preço

ESCLARECENDO:
Os licitantes executarão os serviços delineados no edital.
O indicativo de hora técnica é de R$ 85,00 para 100 horas/mês.
A formula da proposta de preço tem por finalidade – apenas – aferir a pontuação e viabilizar o processo de julgamento.
O licitante deverá indicar – para efeito de pontuação: a) Valor dos serviços de assessoria continuada; b) valor para mensuração dos produtos; c) serviços fotográficos continuados mensais – indicar preço; d) serviços fotográficos por demanda (indicar preço). Após os preços apresentados aplicar-se-á a formula, nos termos constantes do edital: 9.10.1 O Menor Preço corresponde à menor proposta de preço ofertado pelos Licitantes. 9.10.2 O Preço da Proposta corresponde ao valor da proposta apresentada pelo Licitante.

QUESTIONAMENTOS ENCAMINHADOS POR E-MAIL EM 29/09/2016

ITEM 01.

7.1 O valor estimado da contratação é de R$ 85.00,00 (oitenta e cinco mil reais)), sendo a alocação máxima de 100 horas/técnicas/mensais, ao valor da hora, estimado em R$85,00 (oitenta e cinco reais) a hora/técnica unitária.

RESPOSTA: Os itens descritos são estimativas. Tendo em vista o valor da hora e a possibilidade de variação em horas/técnica mês, que ocorrerão, considerando ordens de serviço emitidas, mês a mês. Os valores empenhados em orçamento globalizam R$ 85.000,00/ano. Assim. A licitante deverá ter tal valor como parâmetro para efeito de oferta de preço respectiva.

ITEM 02

De fato, o CAU pesquisou diversos editais e licitações processadas, considerando o objeto de comunicação, para o tipo técnica e preço. O do SEBRAE, foi um deles, e que serviu como indicador. Itens não se ajustaram, como a capilarização, diferenciada.
A fórmula do preço, serviu apenas, para que o CAU possa aferir a pontuação, tendo como objetivo, ainda, o conhecimento, dos preços, em tese, de serviços como os fotográficos, por esta razão mantivemos o item 9.10. Se constitui numa formula para pontuação e julgamento, considerando a natureza técnica da prestação do serviço.

 Assim, Srs. Licitantes tenham como parâmetro o VALOR ANUAL ESTIMADO E O VALOR DA HORA TÉCNICA UNITÁRIA A SER OFERTADA. A distribuição durante o ano será decorrente da emissão das OS’s respectivas.

Esclarecendo, e PARA FINS – APENAS DO ATENDIMENTO – E APLICAÇÃO DA FORMULA, ITEM 9.10, FAVOR INDICAR OS PREÇOS DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS CONTINUADOS (COMO INTEGRANTES DO QUADRO), PREÇOS DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS EVENTUAIS E POR DEMANDA E DA SEGUINTE FORMA:

NP1 – Serviços  assessoria continuada – indicar o valor global anual proposto;

NP2 – Serviços para mensuração  dos produtos – valor por produto.

NP3 – serviços fotográficos continuados – indicar o valor do fotografo como integrante da equipe efetiva – anual

NP4 – serviços fotográfico por demanda – indicar o valor por demanda

Somente para fins de atendimento.

ITEM 03

Quanto aos atestados. O quantitativo máximo de atestados = 06. Ajusta-se o quantitativo para viabilizar o alcance da pontuação para o item respectivo. A finalidade é possibilitar a competição, a comprovação do item técnico e percepção da pontuação por parte dos licitantes.

ITEM 04.

Anexo I – 2.5.4

Onde lia-se, leia-se (conforme tabela)

Nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos cabíveis.
Comissão de Licitação.

_____________________________________________________________________________

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 002/2016 – Por Registro de Preços – REPETIÇÃO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço por item.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 – Serviços Gráficos
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 11 de julho de 2016, às 09h
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:       <<< Edital>>>

Resultado da licitação:
Licitante contratada: QUALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA EPP
CNPJ/MF nº: 00.878.183/0001-42
Vigência: 12 (doze) meses
Valor global anual: VALOR UNITÁRIO DE CADA PRODUTO REGISTRADO EM ATA
Data de assinatura da Ata: 14/07/2016.

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 002/2016 – Por Registro de Preços – Edital Alterado
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço por item.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 – Serviços Gráficos
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 22 de junho de 2016, às 09h
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:       <<< Edital>>>

Resultado da licitação:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2016 Repetição
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA – CAU-BA, autarquia federal, inscrito no CNPJ/MF nº 15.158.665/0001-03, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 001/2016, de 11 de janeiro de 2016, em razão da ausência de licitantes interessados em participar do certame na reunião de abertura realizada em 22/06/2016, torna público aos interessados que repetirá o Pregão Presencial nº 002/2016 – Menor Preço, na forma da Lei n° 10.520/2002, do Decreto n° 3.555/2000, sujeitando-se, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Grá- ficos, incluindo de mão de obra e materiais necessários para atender necessidade do CAU-BA, em conformidade com as especificação e condições constantes do Edital e anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 – Serviços Gráficos. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Tels (71) 3037.0212 e 3036.0212-, Site CAU-BA: www.cauba.gov.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br; LOCAL, DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 11 de julho de 2016, às 9h; ANA PAULA COUTO ALVES – Pregoeira. Data assinatura: 23/06/2016.

__________

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 002/2016 – Por Registro de Preços
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço global.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 – Serviços Gráficos
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 28 de abril de 2016, às 14h
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:       <<< Edital>>>

Resultado da licitação: NECESSIDADE DE ALTERAR EDITAL

__________

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 001/2016

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Internet.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço global.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 – Despesas com Telecomunicações.
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 15 de março de 2016, às 09h
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:       <<< Edital>>>

__________

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 001/2016
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia fixa e serviços de Internet. 
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço global por lote.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 – Despesas com Telecomunicações.
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 16 de fevereiro de 2016, às 09h
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:       <<< Edital>>>

__________

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 008/2015;

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de fornecimento serviços de passagem aérea;
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço global – Menor Remuneração do Agente de Viagem (RAV)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.06 – Passagens
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:  <<<Edital>>>

Resultado da licitação:
Licitante contratada: FSC VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ/MF nº: 10.975.765/0001-09
Vigência: 12 (doze) meses
Remuneração do Agente de Viagem (RAV): R$ 46,71 (quarenta e seis reais e setenta e hum centavos).
Data da homologação: 09/10/2015

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Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 007/2015

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços implementação e administração de auxílio alimentação, através de Cartão Magnético Alimentação ou Refeição
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002,  Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço global.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.005 – Auxílio Alimentação.
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:  <<<Edital>>>
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA – Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 10 de setembrode 2015, às 09h.

Impugnação: Confira a impugnação através do link: <<<Impugnação>>>

Julgamento da impugnação: Confira o julgamento da impugnação através do link: <<<Julgamento impugnação>>>

Questionamentos e respostas:

1.      Quanto ao item 5.5 do Anexo I – Termo de Referência: é correto afirmar que a licitante que disponibilizar os créditos em até 3 dias úteis também atende a exigência?

Resposta: Atendendo sua solicitação, informamos que a licitante CONTRATADA  disponibilizará os créditos nos cartões, de um (um) até 03 (três) dias úteis, contados da data do pedido pela CONTRATANTE; e, considerando que não altera a formulação da proposta comercial, mantém-se a abertura para o dia anteriormente fixado, ou seja, 10/09/2015, às 9h.

2.      Os serviços poderão ser prestados através de cartões com tarja magnética, sem chip?

Resposta: Não. Conforme item 2.2. – Descrição dos serviços, do Termo de Referência, os cartões deverão conter chip.

3.      O CAU já possui contrato com outra empresa para o fornecimento de cartão alimentação e refeição em favor dos seus colaboradores? Se sim, com qual?

Resposta: Não. O benefício está sendo implementado pela primeira vez.

4.      Será aceita taxa de administração igual a zero (nula) ou negativa (desconto sobre o faturamento)?

Resposta: Sim. O Tribunal de Contas da União já se manifestou a favorável a taxa de administração negativa para esse tipo de contratação.

Resultado da licitação:
Licitante contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A
CNPJ/MF nº: 69.034.668/0001-56
Vigência: 12 (doze) meses
Valor mensal estimado: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais)
Data da homologação: 14/09/2015.

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Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 006/2015
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços implementação e administração de auxílio alimentação, através de Cartão Magnético Alimentação ou Refeição.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço global.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.005 – Auxílio Alimentação.
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:      <<< Edital>>>

Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA – Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 06 de agosto de 2015, às 09h.

Questionamentos e respostas:

1.  Em qual momento a rede credenciada deverá ser apresentada? Quanto a rede de estabelecimentos credenciados – Em quais cidades as licitantes devem possuir rede de estabelecimentos credenciados? Em quais quantidades mínimas em cada cidade?

 Resposta:  No item 7 do instrumento convocatório que trata da apresentação da Proposta de Preço – Envelope 1, no seu item 7.2.7 dispõe que:
7.2.7. Comprovação de rede credenciada, conforme solicitado neste Edital;
Já no Termo de Referência, anexo I do Edital, pg. 24, item 4.2, disciplina que:
“Por solicitação da contratada, deverá a CONTRATADA ampliar a rede de credenciamento, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da solicitação, que deverá ser respondida dentro e 15 (quinze) dias úteis.”
Como se vê, a rede credenciada deverá ser apresentada juntamente com a proposta.
Entretanto, na forma do item 4.2, a licitante CONTRATADA deverá ampliar a rede de credenciamento sempre que solicitado pelo CAU-BA, no prazo pré estabelecido.

2. Quanto à quantidade de casas decimais – Qual é a forma correta de apresentação do percentual de taxa administrativa? Com 1 (uma) casa decimal ou com 02 (duas) casas decimais?

Resposta: A taxa de administração deverá ser apresentada em percentual com uma casa decimal.

Resultado da licitação:
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 6/2015
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA – CAU-BA, autarquia federal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.158.665/0001-03, comunica que o Pregão nº 006/2015 que tem por objeto a prestação de serviços gerenciamento, implementação e administração de auxílio alimentação através cartão magnético ou eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais destinados aos empregados do CAU-BA foi declarado DESERTO face a ausência de licitantes interessados; Data: 12/08/2015.
Publicado no DOU-3, número 163, em 26 de agosto de 2015.

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Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 004/2015
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de telefonia fixa e acesso a internet.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002,  Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata.
Tipo: Menor preço global por lote.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 – Despesas com Telecomunicações.
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:  <<<Edital>>>
Local, data e horário de abertura: Sede do CAU/BA – Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 15 de maio de 2015, às 09h.

Resultado da licitação:
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO No – 4/2015
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA – CAU-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.158.665/0001- 03, comunica a quem possa interessar, que o Pregão nº 004/2015 que tem por objeto prestação de serviços de telefonia fixa e serviços de Internet, conforme condições constantes do Edital e anexos, foi DECLARADO DESERTO. Comunica, ainda, que providências pertinentes estão sendo tomadas para promoção da repetição do certame.
Publicado no DOU-3, número 125, em 03 de julho de 2015.

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Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 003/2015
Objeto: Fornecimento de materiais de informática.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002,  Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlatas.
Tipo: Menor preço
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.003 – Material de Informática.
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:  <<<Edital>>>
Local, data e horário de abertura: Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 22 de abril de 2015, às 09h.

Resultado da licitação:
Licitante contratada: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ/MF nº: 07.805.424/0001-72
Vigência: 12 (doze) meses
Valor global anual: R$ 4.847,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais)
Data de assinatura da Ata: 28/04/2015.

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Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 002/2015
Objeto: Fornecimento de material de expediente.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002,  Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlatas.
Tipo: Menor preço
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.001 – Material de Expediente.
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:  <<<Edital>>>
Local, data e horário de abertura: Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 25 de março de 2015, às 13:30h.

Resultado da licitação:
Licitante contratada: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ/MF nº: 07.805.424/0001-72
Vigência: 12 (doze) meses
Valor global anual: R$ 5.965,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais)
Data de assinatura da Ata: 15/04/2015.

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Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 001/2015

Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Contabilidade Pública para atender necessidade do CAU-BA, em conformidade com as especificação e condições constantes do Edital e seus anexos
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores,  Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlatas.
Tipo: TÉCNICA E PREÇOS
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 – Consultoria Contábil
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:  <<<Edital>>>
Local, data e horário de abertura: Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 14 de abril de 2015, às 09:00h.

Resultado da licitação:
Licitante contratada: MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA – ME
CNPJ/MF Nº: 02.877.171/0001-29
Vigência: 12 (doze) meses
Valor global anual: R$ 61.200,00 (sessenta e hum mil e duzentos reais)
Data da assinatura do contrato: 04/05/2015.

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Modalidade de Licitação: Convite Nº 001/2015

Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e marketing para atender necessidade do CAU-BA, em conformidade com as especificação e condições constantes do Edital e seus anexos
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e legislação correlatas.
Tipo: TÉCNICA E PREÇOS
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.004 – Outras Consultorias
Retirada do Edital: o Edital, na íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU-BA, na Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA) – Telefones (71) 3037.0212 e 3036.0212-, pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br e através do link:  <<<Edital>>>
Local, data e horário de abertura: Rua Território do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), 24 de julho de 2015, às 14:00h.

Resultado da licitação:
Licitante contratada: TRICICLO COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA-ME
CNPJ/MF Nº: 12.039.460/0001-02
Vigência: 12 (doze) meses
Valor global anual: R$ 67.500,00 (sessenta e sete e quinhentos reais)
Data da assinatura do contrato: 01/09/2015.

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Modalidade: Convite 001/2014
Objeto: organização, elaboração e realização de Concurso Publico de provas e Títulos para provimento de cargos do quadro efetivo do CAU-BA, mediante preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Contratada: Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda – ME. CNPJ/MF nº 08.204.154/0001-07
Valor global anual: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para cargos de nível superior e R$ 20,00 (vinte reais) para cargos de nível médio
Data Assinatura: 16/06/2014
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
Dotação Orçamentária: os recursos para atender as despesas decorrentes do contrato serão aqueles decorrentes do recebimento das taxas de inscrição dos participantes.

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Modalidade: Pregão 001/2014
Objeto: Serviços de Motoboy para atender as necessidades do CAU-BA
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Contratada: Lucio dos Santos de Mussurunga CNPJ/MF 03.543.807/0001-69
Valor anual estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Data Assinatura: 02/04/2014
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 – Serviços de Apoio Administrativo e Operacional

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Modalidade: Pregão 001/2013
Objeto: Serviços de Recepção e copeiragem
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Contratada: Expresslimp Limpeza e Conservação Ltda – ME CNPJ/MF 02.464.494/0001-90
Valor global anual: R$ 76.392,00 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais)
Data Assinatura: 19/09/2013
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 – Serviços de Apoio Administrativo Operacional
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Modalidade: Pregão 002/2013
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritório LTDA.– EPP CNPJ/MF 008380000/0001-65
Valor anual estimado: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais)
Data Assinatura: 27/12/2013
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.001 – Material de Expediente
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Modalidade: Convite 001/2013
Objeto: Serviços de Consultoria para realização de análise dos registros dos profissionais e de empresas de Arquitetura e Urbanismo egressos do CREA-BA para o CAU-BA, para adequações e compatibilização com o SICCAU.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Contratada: Profitway Consultoria, Treinamento e Negócios Ltda. CNPJ/MF nº 06.937.509/0001-41
Valor global anual: R$ 21.600,00 (vinte e hum mil e seiscentos reais)
Data Assinatura: 16/01/2013
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 – Serviço de Assessoria e Consultoria
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Modalidade: Convite 002/2013
Objeto: Locação de Aparelhos de Ar Condicionado
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Contratada: Rabelo e Cunha Ltda. CNPJ/MF 02.464.494/0001-90
Valor global anual: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais)
Data Assinatura: 04/02/2013
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 – Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos
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Modalidade: Convite 003/2013
Objeto: Prestação de Serviços Contábeis
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Contratada: MPF Organizações Contábeis Ltda – ME
Valor global anual: R$58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais)
Data Assinatura: 01/03/2013
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 – Consultoria Contábil.
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Modalidade: Convite 004/2013
Objeto: prestação de serviços de Buffet para 180 (cento e oitenta) pessoas em evento técnico para discutir a temática “Arquitetura e Urbanismo para todos – Direito à Cidade”
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Cancelamento do processo licitatório
Valor global estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Data do cancelamento: 27/11/2013
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.006- Serviço de Apoio Administrativo Operacional.
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Modalidade: Convite 005/2013
Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria na Área de Marketing de Conteúdo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Contratada: Triciclo Comunicação Organizacional Ltda – ME
Valor global anual: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
Data Assinatura: 26/12/2013
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.004 – Outras despesas
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Modalidade: Adesão Ata do Pregão Presencial 10/2012– Sistema de Registro de Preços nº 1/2013
do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU-BR – Conselho de Engenharia e Objeto: Aquisição de Licenças do Pacotes Software Microsoft Office Pro Plus 2010 ou versão superior
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
Contratada: Brasoftware Informática Ltda. CNPJ/MF nº 57.142.978/0001-05
Valor: R$ 8.023,20 (oito mil, vinte e três reais e vinte centavos)
Data Assinatura: 09/01/2013
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.03.007 – Sistemas de Processamento de Dados

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Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços do Instituto Federal da Bahia – IFBA – Pregão Eletrônico nº 019/2011
Objeto: Aquisição de Impressoras
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Decreto nº 5.540/05; Lei nº 8.666/93, art. 15; Decreto nº 3.931/01, Art. 8º
Contratado: Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. – REPREMIG, inscrita no CNPJ nº 65.149.197/0001-70
Valor: R$3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis reais)
Data Assinatura: 19/06/2012
Vigência: 30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002

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Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia – CREA/BA – Pregão Eletrônico nº 007/2011
Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Decreto nº 5.540/05; Lei nº 8.666/93, art. 15; Decreto nº 3.931/01, Art. 8º
Contratado: Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.805.424/0001-71
Valor: R$437,60 (quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)
Data Assinatura: 10/07/2012
Vigência: 30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.04.03.001.001

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Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia – CREA/BA – Pregão Eletrônico nº 003/2011
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Decreto nº 5.540/05; Lei nº 8.666/93, art. 15; Decreto nº 3.931/01, Art. 8º
Contratado: Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.805.424/0001-71
Valor: R$381,00 (trezentos e oitenta e um reais)
Data Assinatura: 17/07/2012
Vigência: 30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.04.03.001.016

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Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia – CREA/BA – Pregão Eletrônico nº 006/2011
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Decreto nº 5.540/05; Lei nº 8.666/93, art. 15; Decreto nº 3.931/01, Art. 8º
Contratado: Qualigraf – Serviços Gráficos e Editora Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.878.183/0001-42
Valor: R$4.295,00 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais)
Data Assinatura: 15/08/2012
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.044

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Modalidade: Pregão Presencial 002/2012
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Cadeiras
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93
Contratado: Tuoli Indústria de Comércio de Móveis e Flexform Indústria Metalúrgica Ltda., inscritas respectivamente nos CNPJ nº13.408.595/0001-60 e 15.158.665/0001-03
Valor: Lote I: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); Lote II: R$ 7.599,96 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Lote III: R$49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais) e LOTE IV: R$9.000,00 (nove mil reais) – Valor Global: R$ 80.599,96 (oitenta mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Data Assinatura: 19/09/2012
Vigência: 60 (sessenta) dias
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001

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Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2012
Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas e Terrestres
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8666/93
Contratado: Interline Bahia Viagens e Turismo Ltda. e Turismo Pinheiro Ltda., inscritas respectivamente nos CNPJ nº 07.279.400/0001-27 e 14.706.238/0001-41
Valor: Desconto: 9,05% nas passagens aéreas e 5% de taxa de administração nas passagens terrestres
Data Assinatura: 19/09/2012
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.007

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Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços do Instituto Federal da Bahia – IFBA – Pregão Eletrônico nº 019/2011
Objeto: Aquisição de Notebooks e Desktops
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Decreto nº 5.540/05; Lei nº 8.666/93, art. 15; Decreto nº 3.931/01, Art. 8º
Contratado: Dell Computadores do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº 72.381.189/0006-25
Valor: R$37.360,00 (trinta e sete mil trezentos e sessenta reais)
Data Assinatura: 11/10/2011
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006

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Modalidade: Pregão Presencial 003/2012
Objeto: Aquisição de Mobiliário
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93
Contratado: Tuoli Indústria de Comércio de Móveis, inscrita no CNPJ nº 13.408.595/0001-60
Valor: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais)
Data Assinatura: 09/11/2012
Vigência: 60 (sessenta) dias
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001

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Modalidade: Pregão Presencial 004/2012
Objeto: Prestação de Serviços de Veiculação e Colagem de Outdoors
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93
Contratado: Bahia Mídia e Mural Mídia, inscritas respectivamente nos CNPJ nº 16.926.557/0001-98 e 00.281.918/0001-56
Valor: R$ 28.550,00 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta reais) e R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais) – Valor Global: R$ 35.510,00 (trinta e cinco mil quinhentos e dez reais)
Data Assinatura: 10/12/2012
Vigência: 20 (vinte) dias
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018

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