Uma das principais diretrizes estratégicas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia, a Fiscalização tem o papel de fazer cumprir a função de orientar e disciplinar o exercício da profissão bem como zelar pela observância dos princípios de ética e disciplina, promovendo o aperfeiçoamento e valorização da Arquitetura e Urbanismo em todo o território nacional.
A fiscalização do exercício profissional implica em desempenho de poder de polícia, atuando perante o desacordo com as normas regulamentadoras da profissão. Entretanto, é função fundamental da fiscalização atuar na orientação de arquitetos e urbanistas e cidadãos em geral, adotando postura preventiva e disseminando boas práticas.
Nesta perspectiva, a atuação da Fiscalização do CAU/BA, baseada nos princípios da eficiência e da eficácia, desempenha seu papel com foco na defesa da sociedade e na valorização do exercício legal e regular da Arquitetura e Urbanismo. Assim, espera garantir, através das ferramentas e recursos que lhe compete, segurança, qualidade de vida e preservação do meio ambiente e da cultura, além do correto exercício da profissão.
Conheça abaixo o Plano de Fiscalização Raul Nobre Martins, Gestão 2018-2020.
