Fiscalização Remota Cooperativa

Com o intuito de tornar o fluxo fiscalizatório mais dinâmico além de promover a ampliação da atuação em todo o Estado, o CAU/BA disponibiliza, a partir de agora, o serviço de Fiscalização Remota Cooperativa.

Contar com a atuação colaborativa de arquitetos e urbanistas como agentes de fiscalização possibilitará o alcance da atividade fiscalizatória do Conselho, tornando mais célere e eficaz. No foco do formulário, estarão os Editais de Licitações e de Concursos Públicos em possível inobservância das legislações aplicáveis à profissão. O Exercício Ilegal da Profissão e assuntos correlatos também estão contemplados neste novo formulário.

A implementação da Fiscalização Remota Cooperativa visa reduzir lacunas e deficiências decorrentes da alta complexidade fiscalizatória imposta pela dimensão territorial do Estado da Bahia.

Além disso, a adoção do formulário como canal de entrada para recepcionamento de denúncias trará maior objetividade ao tratamento do objeto. A necessidade de observar os requisitos e prazos aplicáveis à cada categoria de denúncia possibilitará maior eficácia na medida de impugnação a ser adotada pelo Conselho.

Para maiores informações ou esclarecimento de dúvidas, entre em contato com a Gerência de Fiscalização do CAU/BA através do e-mail fiscalizacao@cauba.gov.br ou WhatsApp (71) 9 8162-0898.

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