ATHIS

ABERTOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

QUESTIONAMENTO 01

Gostaríamos de fazer duas consultas a respeito da submissão da proposta:

1) O item 7.5.1. traz o seguinte texto: “As propostas, com todos os anexos, serão apresentadas, em formato PDF, pelas OSCs e IESs, por meio digital, através do e-mail athis@cauba.gov.br, com endereçamento para a Equipe de Planejamento de Chamada Pública de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), e deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23:59h da data estabelecida no Cronograma (Tabela 1 – ANEXO XII)”, no entanto, nem todos os anexos constantes no site do edital são pertinentes à etapa de seleção, pois incluem Plano de Trabalho e Termo de Fomento, que são itens a serem apresentados na Etapa de Celebração do Termo de Fomento. Assim sendo, gostaríamos da listagem dos documentos a serem apresentados.

2) Além disso, os itens 10.2. e 10.3 têm os seguintes texto: “É obrigatória a utilização da marca do CAU/BA nas peças gráficas relacionadas aos projetos aprovados e demais veículos de divulgação, conforme contrapartidas selecionadas no Formulário de Apresentação (ANEXO I); 10.3. As contrapartidas, que poderão ser de natureza financeira ou técnica deverão estar discriminadas na planilha do projeto, cumprindo ao menos 1 (um) item elencado abaixo, com base no art. 13 da Resolução n° 94/2014 do CAU/BR, podendo, todavia, vir a ser recomendado pelo CAU/BA mais de 1 (um) item.”. Ocorre que esta planilha inexiste no Formulário de Apresentação (Anexo I), conforme documento baixado do site do CAU/BA e anexado a esta mensagem.

RESPOSTA:

Em atendimento à solicitação, seguem esclarecimentos acerca das consultas encaminhadas referentes ao Edital de Chamamento Público n° 001/2023:

No que concerne aos documentos requeridos na etapa de seleção, informamos que os anexos a serem apresentados são os seguintes:

ANEXO I – Formulário de Apresentação do Projeto;
ANEXO II – Declaração de Ciência e Concordância;
ANEXO III – Declaração do art. 27 do Decreto n° 8.726 de 2016 e Relação dos Dirigentes da Entidade;
ANEXO IV – Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos;
ANEXO V – Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais;
ANEXO VI – Declaração de Vínculo com Profissional Arquiteto e Urbanista;
ANEXO VII – Declaração de Oferta de Curso de Graduação e/ou Pós-Graduação e Coordenador de Curso Registrado no CAU;
ANEXO X – Declaração de Contrapartida.

Esclarecemos que o “ANEXO VII – Declaração de Oferta de Curso de Graduação e/ou Pós-Graduação e Coordenador de Curso Registrado no CAU” será exigido exclusivamente das Instituições de Ensino Superior.

Adicionalmente, o Plano de Trabalho e o Termo de Fomento, correspondentes aos Anexos IX e XI, respectivamente, deverão ser submetidos em momento posterior, conforme detalhado no item “8. DA FASE DE CELEBRAÇÃO” e subitens correspondentes do edital.

Com relação ao segundo questionamento sobre a indicação da Contrapartida, esta deve ser inserida no item II “PROJETO” no campo “Outras informações relevantes” do “ANEXO I – Formulário de Apresentação do Projeto”, bem como no “ANEXO X – Declaração de Contrapartida”.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022