Esta gestão, que ora finda, entendeu que, além das ações cartoriais impositivas por lei, tínhamos que reestruturar o Conselho, tornando-o mais ágil e funcional para atendermos as nossas metas principais que eram “PUGNAR” pelo URBANISMO e a ARQUITETURA e, principalmente, a aproximação com a sociedade com a intensão de divulgar a nossa prática profissional e a sua grande importância para dignificar e qualificar esta sociedade, desmistificando a visão glamourizada, cosmética, pasteurizada e elitista que se tem da nossa profissão. Somos profissionais que buscamos para a sociedade e suas cidades, atitudes transformadoras e inovadoras acoplando saúde e espacialidades, na busca de qualificar e dignificar a vida dos humanos, ao tornar estas cidades participativas, interativas e inclusivas.
Durante esse mandato, mudamos a sede para um local adequado, mais amplo, com a espacialidade atendendo a equipe existente e com capacidade de absorver mais que o dobro do pessoal existente. Criamos duas novas gerencias. Uma ao separarmos a gerencia Administrativa/Financeira, dando autonomia ao contratarmos uma Gerente para a Administrativa, e criamos a Gerência de Comunicação. Realizamos um concurso público e absorvemos mais sete funcionários. Também deixamos para a próxima gestão o cargo, criado e aprovado em Plenário, de Oficial de Gabinete da Presidência. Este cargo é vital e necessário para gerenciar e acompanhar as posições e propostas políticas da Presidência e do Plenário do CAU/BA.
Saímos de uma gestão altamente centralizadora, verticalizada e desconectada para uma gestão mais horizontal, compartilhada e com as responsabilidades assumidas, sendo estas não mais divididas e individualizadas, mas sim com tarefas distribuídas e com execução discutida e acompanhada pela Coordenação Geral e pela Presidência, prezando sempre a unidade. Ainda nesse sentido, implementamos a cultura de reuniões semanais com a equipe técnica, para que todos tenham falas e pleno conhecimento dos procedimentos internos e externos, onde nos levou ao início de um processo de planejamento e prazos, no qual o diálogo e a colaboração são tônicas permanentes.
De um plenário com um desequilíbrio conceitual, funcional e com divergências marcantes, devido a composição ser o resultado da candidatura de duas chapas, construímos um plenário de diálogo e respeito que resultou numa única chapa estruturada pelas duas anteriores para esta eleição de 2023. Foi algo focado num bem maior que é o nosso exercício profissional, tendo o respeito e a plenitude nos seus atos e com propostas para tornar o nosso exercício profissional uma ferramenta importante para construir uma sociedade melhor, mais justa e mais igualitária.
Na atuação em escala nacional, preferimos nos aventurarmos além das trilhas normatizadas e buscadas sempre dentro do Conselho, de só manter o cartório funcionando. Optamos por atender mais as necessidades dos registrados, do Urbanismo e da Arquitetura, buscando inserir os arquitetos no MEI (PL 22/21), o que provocou o CAU/BR em propor a MEP (PL22/22). Propusemos que a lei que regula o ISS fosse respeitada pelos diversos municípios e, finalmente, abrimos a provocação do seria uma autarquia “ SUI GENERIS”, em busca de um Conselho não engessado e com as premissas arcaicas e distante, mas sim de qualificar de modo prático, eficiente e incisivo a formação e o exercício da profissão do Urbanista e Arquiteto dentro de uma ótica contemporânea e eliminando os reflexos das Guildas medievais destes Conselhos Profissionais criados na década de trinta do século passado, com visões estritamente corporativistas, de fiscalização extremamente policialesca e punitiva e não educativa. Trabalhamos em colocar os profissionais de Arquitetura e Urbanismo como parceiros da sociedade, dialogando e construindo objetivos para as cidades mais justas e inclusivas, buscando sempre proteger a sociedade do exercício profissional inadequado.
Tivemos atuação fortalecida em ATHIS, com dois editais já realizados, e lançando mais dois com valores atrativos e substanciais. Passamos de 2% da nossa arrecadação para quase 5% de investimento para o fortalecimento destas ações. Estamos fechando o convenio com a cidade de Lauro de Freitas para implementação da ATHIS neste município. Construímos também neste segmento um encaminhamento de trabalho conjunto com o Ministério Público, o IAB, O SINARQ e com grupos sociais ligados as diversas comunidades para uma atuação mais efetiva e localizada, atuando em parceria e realizando um seminário bastante concorrido e com resultados proveitosos.
Demos apoio ao IAB DN, trazendo uma vice-presidência da UIA, ao enviarmos o Arq. Nivaldo Andrade ao Congresso Internacional. Ainda nessa esfera, apoiamos a ida da nossa Conselheira Ariadne Moraes como representante da Bahia e do Brasil no ARQSUR, em Montevideo, para discussão das atuações da nossa formação em universidades públicas. Ariadne, além de representar o estado e o país, representou a nossa Comissão de Ensino e Formação. Membros desta gestão foram bastante presentes também em debates públicos em seminários e fóruns sobre a cidade e a profissão de Urbanista e Arquiteto, marcando e fortalecendo nosso exercício profissional, com manifestações e entrevistas em diversas mídias como a entrevista ao Jornal Nacional, sobre a ATHIS, trazendo a discussão para uma visão mais ampla da realidade habitacional do país. Estruturamos e aprovamos um novo Plano de Fiscalização dentre diversas outras ações necessárias para o fortalecimento da nossa profissão.
Criamos a Premiação de TFG com o objetivo de estimular os alunos e seus orientadores. Não tenho dúvidas que premiar e mostrar os resultados da formação além das barreiras das nossa Instituições de Ensino Superior marcará estes jovens em início de uma vida profissional. Como também, no Dia dos Arquitetos, realizamos seminários, visitas e discussões que fugiram das métricas usuais e focamos em cidadanias diversas, indo das discussões culturais de etnia aos modelos e usos espaciais locais e explodindo pelos da cidade. A DIVERSIDADE era a busca, quebrando paradigmas e aflorando pontos e locais adormecidos.
Após o resultado da Eleição estamos passando a gestão de um modo discutido e construído com os novos conselheiros. Algo inédito em mudanças de gestão no nosso conselho. Durante os dois meses que antecedem a data da mudança oficial desta gestão para a próxima, fizemos um processo de transição necessário, útil e fundamental que não existente nos nossos procedimentos e tão pouco na nossa legislação e regimentos internos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Pensar, propor, discutir e oxigenar deve ser a meta dos Conselheiros. Não devemos só seguir os regimentos, as vezes ultrapassados por mudanças sociais e humanas, que vão ficando distantes e invisíveis no afã de só seguir o que está escrito e que, por muitas vezes, já está discordante da sociedade e do mundo digital. Temos que percorrer pelos discursos marginais, periféricos, distantes e rejeitados pelos já cristalizados e aceitos como verdades pela historiografia oficial e que se abala ao ser colocada à prova a cada análise proposta.
Temos certeza de que avançamos, transformamos e estamos deixando uma base melhor para a próxima gestão.
Neilton Dórea
… em 2023, quase 2024.
