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Fórum interativo na Câmara discute a Nova Agenda Urbana da ONU

Arquitetos e urbanistas, pesquisadores e parlamentares vão discutir, no dia 08 de novembro, na Câmara dos Deputados, a Nova Agenda Urbana, conjunto de orientações aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento urbano sustentável para os próximos 20 anos. O tema será discutido na quinta edição do Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano, iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados em parceria com o CAU/BR. 
  
Já estão confirmados na audiência o pesquisador Nelson Saule Júnior, coordenador da área de Direito à Cidade do Instituto Polis e coordenador de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), e a arquiteta e urbanista Lana Jubé Ribeiro, coordenadora da Comissão de Política Urbana do CAU/BR e professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Participam ainda o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que presidirá a audiência.
 

 

Rocinha, no Rio de Janeiro, maior favela do Brasil (Foto: Chensiyuan/CreativeCommons)

Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro  (Foto: Chensiyuan/CreativeCommons)

 

Nova Agenda Urbana 

 
A Nova Agenda Urbana foi aprovada em 2016, durante a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), em Quito, no Equador. O documento contém instruções para a implementação de políticas urbanas sintetizadas em 30 pontos-chaves de ação. “Cada um deles é uma ferramenta clara, específica e implementável, que permite aos governos, autoridades municipais e organizações diversas da sociedade agirem para inverter a tendência atual descendente na qualidade da urbanização”, explicou a arquiteta e urbanista brasileira Marja Edelman, que atuou como ponto focal na América Latina e Caribe do Secretariado da Habitat III, organismo da ONU responsável pela Conferência.
 
O documento não vincula os países, Estados ou prefeituras a metas ou objetivos específicos, mas representa uma “visão compartilhada” e norteadora, com diretrizes para a transformação de áreas urbanas em regiões mais seguras, resistentes e mais sustentáveis, com base em um melhor planejamento e desenvolvimento. Entre as principais metas da Nova Agenda Urbana, estão a igualdade de oportunidades para todos, o combate à discriminação, a melhoria da limpeza das cidades, a redução das emissões de carbono, o respeito aos direitos dos refugiados e migrantes, a popularização da conectividade e a implementação cidades verdes.
 

Carta-Compromisso

 
Em Carta-Compromisso à ONU, o CAU/BR manifestou integral apoio à Nova Agenda Urbana e se prontificou a colaborar em sua implementação no país. Na visão do Conselho, um planejamento urbano transformador e uma governança urbana comprometida com o futuro são os dois paradigmas essenciais para o projeto de cidade que queremos. O papel do planejamento urbano inovador “é interpretar e revelar necessidades e vontades das comunidades, inclusive capacitando-as na identificação dos problemas e na seleção das prioridades, materializando-as em diagnósticos, planos e projetos transformadores do lugar, de forma integrada com a cidade e o contexto regional em que está inserida”.

 

A implementação de um planejamento urbano inovador, contudo, depende de uma governança urbana comprometida com uma visão de futuro. Apenas com o monitoramento cidadão intensivo e sistemático de ambos os paradigmas o objetivo comum será alcançado. “O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil estimula e se engajará nesse monitoramento. É o nosso compromisso perante a Nova Agenda Urbana”, diz a Carta-Compromisso (leia aqui a íntegra).

 

Pela janela abaixo, já é possível enviar perguntas aos debatedores e sugerir pontos a serem discutidos. No dia do evento, será possível ainda acompanhar a transmissão ao vivo e interagir com os participantes, através deste link.
 

Parceria

O Fórum Interativo foi criado como espaço permanente de debates sobre os grandes temas nacionais relacionados às áreas de atuação da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do CAU/BR. As audiências públicas serão realizadas uma quarta-feira por mês, sempre com transmissão pelo E-Democracia. O apoio técnico é dado pelo LabHacker da Câmara dos Deputados, grupo que promove o desenvolvimento colaborativo de projetos inovadores em cidadania relacionados com o parlamento.

 

Em breve, poderão ser recebidas perguntas em vídeos ao vivo enviadas via celular ou computador. “Um dos objetivos da minha gestão à frente da Comissão é estimular o compartilhamento de conteúdo e o fomento às discussões propositivas. O Fórum vem nesta perspectiva, uma vez por mês, com parceiros respeitados na área, e realizado antes das reuniões ordinárias. Planejo que se torne um legado para o nosso colegiado”, declarou Givaldo Vieira.

 

Fonte: CAU/BR

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