Cronograma contempla discussões relacionadas ao PDDU, Louos e Código Municipal de Meio Ambiente
O Projeto Integra Feira (PROIF), iniciativa realizada através de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e a Escola Politécnica da UFBA, promove até o dia 23 de março (sexta-feira) oficinas preparatórias e audiências públicas, que acontecerão na sede da cidade e nos distritos vizinhos. O objetivo das atividades é integrar os interesses da sociedade civil, poder público e empresariado em prol de um desenvolvimento integrado e sustentável para Feira de Santana, com compromisso com a cidadania e o planejamento urbanístico.
O foco está nas minutas de anteprojetos de lei relevantes para o futuro da cidade. São elas: o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, orientando o crescimento da cidade; a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos), que descreve princípios e orientações para o uso e ocupação do espaço urbano; e o Código Municipal de Meio Ambiente, documento que consolida a gestão ambiental do município.
As atividades são abertas ao público. Confira abaixo a programação completa:
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (75) 3023-0058 e no site do projeto.
