Ciclo de audiências públicas é fruto de parceria do CAU/BR com a Comissão de Desenvolvimento Urbano
A crise hídrica foi o tema de um fórum interativo realizado na última quarta-feira (13/09) na Comissão de Desenvolvimento Urbano em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). O evento faz parte da série de encontros “A Cidade é Nossa”, proposta pelo presidente da comissão, deputado Givaldo Vieira (PT-ES).
“A crise atinge todo o território, tem impactos sobre a agricultura. Mas na cidade tem uma dimensão bastante dramática”, observou Givaldo Vieira. Ele disse que a escassez de água pode mesmo levar a conflitos sociais de disputa por água em grandes centros urbanos. “Nas cidades, está um contingente muito grande de pessoas que amplia essa margem de risco.”
Para o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, o Fórum demonstrou mais uma vez que o Brasil tem uma legislação urbana e ambiental modelo, o problema é que ela não é aplicada. “Esperamos que esse debate ajude nossos legisladores a incentivarem a aplicação dessas leis”.
O recorte dado ao problema pelos especialistas participantes da audiência foi urbanístico. Segundo pesquisadora de Arquitetura e Urbanismo da Fundação Vanzolini, a falta de água decorre da impermeabilização do solo urbano, impedindo a passagem da água; da transformação dos rios em valas de esgoto a céu aberto; e da destruição das matas ciliares, que deveriam ser mantidas mesmo dentro do tecido urbano.
“A gente não pode mais fazer cidades que são um maciço de concreto, onde você destrói as bacias de captação de água. Você tampa os cursos d’água, você polui e diz: o problema não é comigo, vamos resolver isso mais para a frente”, afirmou.
Brasília
O maior exemplo atual da necessidade de repensar o abastecimento de água nas cidades é Brasília, que vive uma crise hídrica sem precedentes. Os reservatórios da cidade estão em 30% da capacidade máxima e toda a cidade enfrenta o racionamento de água: um dia por semana, o abastecimento é totalmente cortado em uma região do Distrito Federal. Segundo a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa), este é o pior momento vivido pela capital federal nos últimos 30 anos em relação à disponibilidade de recursos hídricos. De acordo com a curva de acompanhamento dos reservatórios que abastecem o DF, os meses mais críticos do ano serão outubro para o Descoberto, quando se prevê 9% de sua capacidade, e novembro para a bacia de Santa Maria/Torto, cujo nível pode chegar a 22%.
De acordo com pesquisadora de Arquitetura e Urbanismo da Fundação Vanzolini, o cenário de escassez de água está diretamente relacionado ao desrespeito da legislação ambiental e urbanística na capital. Apesar de a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (nº 6.766/1979) exigir uma faixa de pelo menos 15 metros sem edificações nas margens das bacias, o principal reservatório de Brasília, o Lago do Descoberto, vem tendo suas bordas e entorno a cada ano mais urbanizadas, conforme mostram imagens anuais de satélite do Google Earth desde 1984. Veja:
Gestão
Integrante da coordenação nacional do Fórum Alternativo Mundial da Água, o sociólogo Edson Aparecido da Silva disse que uma das causas da crise hídrica é a gestão do recurso. “Os operadores de saneamento têm cada vez mais buscado atender à demanda por água, sem olhar a oferta. Cada vez mais, vou buscar água mais longe, fazendo grandes obras, sem investir em uma nova cultura da água, de adequar a demanda à oferta desse bem, que não é infinito. A população cresce e o aumento do consumo de água cresce mais do que a população”, listou.
As empresas de saneamento, acrescentou o sociólogo, têm uma visão de vender cada vez mais para ter mais lucro, priorizando contratos com grandes consumidores, como shoppings e condomínios. Outro problema, segundo Silva, é o sucateamento dos operadores, com perda média nacional de 40% da água tratada nas redes de distribuição.
Na avaliação de Edson da Silva, o enfrentamento da crise hídrica passa, entre outros pontos, pela integração entre as políticas de habitação e ambiental, com medidas como o fornecimento de caixas d’água à população vulnerável ou a construção de reservatórios coletivos de água em comunidades com grande concentração de famílias.
Fonte: CAU/BR (com informações da Agência Câmara)
