DELIBERAÇÕES PLENÁRIAS 2024

Deliberação Plenária N.º 001/2024

EMENTA: Eleição da Presidência do CAU/BA para o mandato 2024-2026

Deliberação Plenária N.º 002/2024

EMENTA: Eleição para os Cargos de Vice-presidente e Tesoureiro(a) do CAU/BA – Mandato 2024-2026.

Deliberação Plenária N.º 003/2024

EMENTA: Eleição dos Conselheiros integrantes das Comissões Regimentais Ordinárias e Especial (Permanentes) do CAU/BA e Designação dos respectivos Coordenadores.

Deliberação Plenária N.º 004/2024

EMENTA: Capacitação dos novos conselheiros – Gestão 2024-2026

Deliberação Plenária N.º 005/2024

EMENTA: Deliberação COA-CAU/BA n° 006/2023 – Resolução CAUBR n° 238/2023

Deliberação Plenária N.º 006/2024

EMENTA: Aprova proposta de reprogramação orçamentária extraordinária do exercício 2024

Deliberação Plenária N.º 007/2024

EMENTA: Representantes para Comissão de Revisão PDDU de Itabuna/BA.

Deliberação Plenária N.º 008/2024

EMENTA: Solicitação de Apoio/Patrocínio – IX Congresso TerraBrasil2024.

Deliberação Plenária N.º 009/2024

EMENTA: Solicitação de Apoio/Patrocínio – 7ª Simpósio de Acústica da SOBRAC-NE.

Deliberação Plenária N.º 010/2024

EMENTA: Alteração do Calendário de Reunião do Conselho Diretor e Plenária no mês de abril de 2024.

Deliberação Plenária N.º 011/2024

EMENTA: Prestação de contas anual – Exercício 2023

Deliberação Plenária N.º 012/2024

EMENTA: Relatório de Gestão do Exercício 2023

Deliberação Plenária N.º 013/2024

EMENTA: Apoio à divulgação da 2ª Expo Constru Nordeste

Deliberação Plenária N.º 014/2024

EMENTA: Aprova concessão de apoio institucional à realização do Fórum de Debates sobre Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS e dá outras providências

Deliberação Plenária N.º 015/2024

EMENTA:

Deliberação Plenária N.º 016/2024

EMENTA: Determina o encaminhamento do Regimento Interno vigente do CAU/BA para homologação

Deliberação Plenária N.º 017/2024

EMENTA: Utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelos conselheiros titulares e suplentes no âmbito do CAU/BA e dá outras providências

Deliberação Plenária N.º 018/2024

EMENTA: Criação do Programa de Benefícios do CAU/BA

Deliberação Plenária N.º 019/2024

EMENTA: Aprova a Deliberação n.º 003/2024 – COA – CAU/BA, cria a Comissão Temporária de Comunicação e Eventos do CAU/BA e dá outras providências.

Deliberação Plenária N.º 020/2024

EMENTA: Aprova a Reprogramação Orçamentária do CAU/BA

Deliberação Plenária N.º 021/2024

EMENTA: Homologa a nova coordenação da Comissão de Ensino e Formação do CAU/BA.

Deliberação Plenária N.º 022/2024

EMENTA: Aprova o Relatório Parcial de Execução do Plano de Ação do CAU/BA referente ao primeiro semestre do exercício 2024.

Deliberação Plenária N.º 023/2024

EMENTA: Aprova a Portaria Normativa de indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço do CAU/BA.

Deliberação Plenária N.º 024/2024

EMENTA: Aprova concessão de apoio institucional à realização do evento Arquimemória 6 – Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado e dá outras providências.

Deliberação Plenária N.º 025/2024

EMENTA: Delega à Comissão Temporária de Comunicação e Eventos as atribuições para planejar o evento em celebração ao Dia do Arquiteto e Urbanista 2024.

Deliberação Plenária N.º 026/2024

EMENTA: Aprova a recomendação de retomada de procedimentos para a aquisição da sede do CAU/BA.

Deliberação Plenária N.º 027/2024

EMENTA: Aprova a retomada da parceria institucional com a Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar – Regional da Bahia.

Deliberação Plenária N.º 028/2024

EMENTA: Altera o Calendário de Reunião do Conselho Diretor e Plenária do CAU/BA.

Deliberação Plenária N.º 029/2024

EMENTA: Aprova a proposta de negociação salarial dos empregados do CAU/BA, com efeitos retroativos ao mês de maio de 2024.

Deliberação Plenária N.º 035/2024

EMENTA: Aprova o Plano de Ação e a Programação Orçamentária do CAU/BA para o exercício de 2025.