Deliberações Plenárias 2023

Deliberação Plenária N.º 001/2023

EMENTA: Instituição e composição da Comissão Eleitoral, no âmbito do estado da Bahia para as eleições 2023 do CAU – Regulamento Eleitoral CAU/BR

 

Deliberação Plenária N.º 002/2023

EMENTA: Instituição e composição da comissão eleitoral , no âmbito do estado da Bahia, para a eleições 2023 do CAU – Regulamento Eleitoral do CAU/BR e eleição da respectiva coordenação

 

Deliberação Plenária N.º 007/2023

EMENTA: Prestação de contas quarto trimestre 2021

 

Deliberação Plenária N.º 008/2023

EMENTA: Prestação de contas anual – Exercício 2021

 

Deliberação Plenária N.º 009/2023

EMENTA: Prestação de contas anual – Exercício 2022

 

Deliberação Plenária N.º 012/2023

EMENTA: Re-ratificação – Substituição de membro, composição e coordenação da Comissão Eleitoral da Bahia – Eleições CAU 2023

 

Deliberação Plenária N.º 014/2023

EMENTA: Negociação Salarial dos Empregados do CAU/BA: Data base – Maio/2023

 

Deliberação Plenária N.º 015/2023

EMENTA: Patrocínio pelo CAU/BA da execução das atividades de participação e de representação assemblear junto ao UIA – União Internacional de Arquitetos (UIA) a ser realizada em Copenhague-Dinamarca, no período de 02 a 09 de julho de 2023

 

Deliberação Plenária N.º 016/2023

EMENTA: Modulação do benefício auxílio-saúde

 

Deliberação Plenária N.º 017/2023

EMENTA: Aprovação da reprogramação orçamentária 2023 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA

 

Deliberação Plenária N.º 018/2023

EMENTA: Aprova a designação da conselheira Ariadne Moraes Silva para representação no evento “XLI Encontro e XXVI Congresso Arquisur 2023”, a ser realizado em Montevideo

 

Deliberação Plenária N.º 019/2023

EMENTA: Plano de ação e orçamento do CAU/BA referente ao exercício 2024

 

Deliberação Plenária N.º 020/2023

EMENTA: Criação de vagas de emprego público de nível médio para o cargo de Assistente Operacional no quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia 

 

Deliberação Plenária N.º 021/2023

EMENTA: Extinção do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de nível superior (livre provimento e exoneração) de Gerente Geral do CAU/BA e criação da função gratificada de nível superior de Gerente Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) 

 

Deliberação Plenária N.º 022/2023

EMENTA: Aprovação para celebração do termo de fomento decorrente do edital de chamamento público Nº 001/2022 – Capacitação, apoio a projetos e assistência técnica (patrocínio e fomento). 

 

Deliberação Plenária N.º 026/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE JURÍDICA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMOS DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.