Deliberações Plenárias 2020

Deliberação Plenária N.º 060/2020
EMENTA: Abono Salarial – Negociação Coletiva de Trabalho

Deliberação Plenária N.º 059/2020
EMENTA: Apreciação e Deliberação sobre a Prestação de Contas e de Atividades de Janeiro a Novembro de 2020

Deliberação Plenária N.º 055/2020
Edital de Chamada Pública Nº 02/2020 – Aprovação do Relatório Conjunto (Administrativo & Técnico) e autorização de lavratura do termo de opção de compra e venda

Deliberação Plenária N.º 051/2020
EMENTA: Aprovação do Plano de Ação 2021 – CAU/BA

Deliberação Plenária N.º 046/2020
Inconformidades decorrentes das instabilidades do SICCAU que ensejam ressarcimentos

Deliberação Plenária Nº 045/2020
Avaliação de Propostas para Aquisição de Imóvel Sede do CAU/BA

Deliberação Plenária N.º 043/2020
Aprovação da Prorrogação do Tele Trabalho, bem como da Suspensão do Atendimento Presencial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA

Deliberação Plenária N.º 042/2020
Aprovação de Proposta de Protocolo para Retomada das Atividades Presenciais do CAU/BA (Modelo Híbrido).

Deliberação Plenária N.º 040/2020
Aprovação de Cartilha sobre Protocolo de Retomada como contribuição do CAU/BA para direcionar as avaliações

Deliberação Plenária Nº 038/2020
Aprovação da Reprogramação Orçamentária 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA

Deliberação Plenária Nº 036/2020
Institui procedimento de conciliação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, no âmbito Ético-Disciplinar, consoante Art. 5º da Resolução nº 143 do CAU/BR, de 23 de junho de 2017.

Deliberação Plenária Nº 035/2020
Institui procedimento acerca de audiência de instrução e de sessão de julgamento por videoconferência em processo ético-disciplinar no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA.

Deliberação Plenária Nº 033/2020
Aprovação da Prestação de Contas do Primeiro Trimestre do Exercício de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia

Deliberação Plenária Nº 029/2020
EMENTA: Utilização do cartão corporativo para compras internacionais

Deliberação Plenária Nº 028/2020
EMENTA: Aprovação da Prorrogação do tele Trabalho, bem como da Suspensão do Atendimento Presencial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia

Deliberação Plenária Nº 026/2020
Aprovação do Plano de Contingência CAU/BA, em face da pandemia COVID-19.

Deliberação Plenária Nº 024/2020
Aprovação da prorrogação da suspensão do atendimento presencial e do Tele Trabalho.

Deliberação Plenária Nº 018/2020
Aprovação do Relatório de Gestão do exercício 2019 vinculado ao Plano de Ação 2019, com apuração até 31 de dezembro de 2019, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA

Deliberação Plenária Nº 013/2020
EMENTA: Apoio Institucional de Divulgação

Deliberação Plenária Nº 008/2020
EMENTA: Elaboração de Código de Conduta para Conselheiros

Deliberação Plenária Nº 007/2020
EMENTA: Disciplinamento da agenda de compensação de empregados e elaboração de calendário anual de funcionamento do Conselho

Deliberação Plenária Nº 006/2020
EMENTA: Regulamentação do Funcionamento do Conselho Diretor e Ajustes do Regimento Interno

Deliberação Plenária Nº 005/2020
EMENTA: Disciplinamento sobre honorários advocatícios sucumbenciais em face dos processos judiciais vinculados ao CAU/BA.

Deliberação Plenária Nº 004/2020
EMENTA: Acordo Judiciais

Deliberação Plenária Nº 003/2020
EMENTA: Aprovação da Reestruturação Interna no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia

Deliberação Plenária -AD REFERENDUM- Nº 02/2020
Trabalho Remoto

Deliberação Plenária Nº 002/2020
INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA – REGULAMENTO ELEITORAL CAU/BR 

Deliberação Plenária -AD REFERENDUM- Nº 01
Covid-19

 

 

 

 

 

 

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