O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) realizou uma ação de fiscalização no município de Teixeira de Freitas nos dias 23 e 24 de abril, com foco na verificação do exercício profissional e na promoção de práticas regulares na área de Arquitetura e Urbanismo. A atividade integra o planejamento estratégico do Conselho, que busca ampliar sua presença no interior do estado. Ao todo, foram visitados aproximadamente 10 empreendimentos ao longo da ação. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a segurança da sociedade. Também contribui para a valorização dos profissionais habilitados. A atuação ocorreu de forma técnica, orientativa e alinhada às diretrizes nacionais do CAU.
Durante a operação, a equipe de fiscalização realizou visitas técnicas e abordagens diretas a síndicos, administradores e responsáveis por empreendimentos. Profissionais e gestores foram orientados sobre a importância da contratação de arquitetos e urbanistas devidamente registrados. Também foram prestados esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) em serviços da área. A ação permitiu identificar situações que demandam regularização. Nesses casos, a abordagem priorizou o caráter educativo. O objetivo foi promover a adequação às normas vigentes.
A fiscalização do CAU/BA tem como princípio a atuação preventiva, buscando evitar irregularidades antes que elas gerem riscos à sociedade. Nesse sentido, ações educativas são fundamentais para ampliar o entendimento sobre a importância da assistência técnica qualificada. A presença de profissionais habilitados assegura maior qualidade nas obras e projetos. Além disso, reduz a ocorrência de falhas técnicas e prejuízos futuros. A iniciativa em Teixeira de Freitas reforça esse papel orientador. O diálogo com os responsáveis foi um dos pontos centrais da atividade.
Outro aspecto relevante da ação foi o combate ao exercício ilegal da profissão, uma das atribuições institucionais do Conselho. A fiscalização contribui para identificar práticas irregulares e coibir a atuação de pessoas não habilitadas. Esse controle é essencial para garantir a integridade das intervenções urbanas e arquitetônicas. Ao mesmo tempo, promove um ambiente mais justo para os profissionais regularmente inscritos. A atuação do CAU/BA busca equilibrar rigor técnico e orientação educativa. Esse modelo fortalece a credibilidade institucional.
O CAU/BA seguirá intensificando as ações de fiscalização em diversas regiões do estado, ampliando o alcance das atividades e fortalecendo a relação com a sociedade. A participação da população é considerada estratégica nesse processo, por meio do encaminhamento de denúncias e informações. O Conselho disponibiliza canais oficiais para esse tipo de contribuição. A iniciativa em Teixeira de Freitas representa mais um passo nesse compromisso contínuo. A fiscalização, aliada à orientação, é um instrumento de proteção social. E também de valorização da Arquitetura e Urbanismo como atividade essencial.
