O presidente do CAU/BA, Guivaldo D’Alexandria Baptista, reuniu-se ontem (11) com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e equipe técnica do Conselho, a fim de delinear proposta de convênio que tem por objetivo reduzir o tempo de análise dos projetos apresentados ao órgão.
Jealva Fonseca, gerente de análise e licenciamento da SEDUR, informa que, atualmente, o tempo médio para análise de projetos é de 11 meses. Esclarece que a pulverização dos normativos necessários às análises como leis, decretos, códigos, planos e outros documentos acessórios interfere significativamente no andamento do processo, diante da necessidade de o analista consultar todos estes conteúdos durante estudo.
A proposta inclui a implantação de sistema que proporcione mais autonomia a arquitetos e urbanistas. O CAU/BA forneceria validação dos dados inerentes aos profissionais, conferindo mais credibilidade às análises realizadas pela SEDUR. Desta forma, pretende-se que 30% dos projetos de menor porte sejam analisados em até 48h.
