Para assegurar a participação popular, a Câmara Municipal de Salvador convoca a sociedade para as seis audiências públicas que servirão para discutir e informar sobre o Projeto de Lei nº 190/2016, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador.
Após três audiências que debateram a LOUOS, a próxima que ocorrerá amanhã, 26, será a devolutiva para as últimas discussões acerca desta lei. O CAU/BA, na audiência técnica que ocorreu na última quinta-feira (21), elaborou juntamente com o CREA-BA um documento para ser enviado à Câmara com críticas que deveriam ser incluídas na devolutiva que será apresentada amanhã. Mais informações aqui.
