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Arquitetos defendem constituição de espaços públicos nas cidades

espaço público
Nuno Portas em entrevista na Universidade de Brasília

A quarta edição do ciclo Seminários de Política Urbana Q+50 foi aberta nesta segunda-feira, em Brasília, com uma mensagem de aproximação entre a discussão do “espaço público”, tema do evento, e as manifestações recentes nas ruas das cidades brasileiras. Sérgio Magalhães, presidente do IAB, lembrou que é no espaço público que a pujança dos jovens se evidencia, e isso precisa ser valorizado. Ele defende a disseminação da ideia de sustentabilidade urbana. “Há o entendimento de que o que se precisa preservar para as gerações seguintes é justamente a capacidade de a cidade ser o lugar do encontro, da interação e, também, do conflito, das diferenças. Logo, o lugar da política”, diz o arquiteto.

O presidente do IAB-DF, Paulo Henrique Paranhos, lembrou que o discurso do instituto está alinhado com o discurso das ruas, sobretudo no que diz respeito à habitação e mobilidade, dois dos principais gargalos dos grandes centros urbanos. “O IAB jamais saiu das ruas. Vamos discutir o espaço público como um espaço de cidadania.” Haroldo Pinheiro, presidente do CAU-BR, reforçou a importância dos concursos públicos e na construção de espaços públicos mais democráticos. Além disso, destacou que obras públicas deveriam ser iniciadas somente a partir do projeto executivo. “Essas medidas são fundamentos de uma política de EStado para a organização das cidades”. Ele lamentou que o instrumento não esteja sendo usado de forma adequada pelo poder público brasileiro. “Outros países demonstram que se constroem espaços dignos a partir de projetos escolhidos em concursos. Isso está previsto em uma resolução da ONU, mas não se cumpre no Brasil”.

O reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, prestigiou o evento, que foi realizado no auditório Dois Candangos, da Faculdade de Educação da UnB. “A discussão do espaço público está vindo em boa hora. Considero indispensável a presença política dos arquitetos brasileiros nessa discussão”. A antropóloga Paula Miraglia, diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), também paticipou do evento. “De quem é a cidade e como as pessoas se veem donas ou não de sua cidade? Quando alguém não consegue enxergar que é um erro destruir a sua cidade, leva-nos a pensar para quem as cidades estão sendo construídas”, questionou. “A gente não pode perder de vista que as transformações que precisam ocorrer nas cidades brasileiras são transformações políticas, baseadas em decisões políticas”, acrescentou.

ARRUADOR – O português Nuno Portas, um dos mais influentes arquitetos e urbanistas da Europa, ex-secretário de Estado da Habitação de Portugal,
defendeu a necessidade de o espaço público, que ele chama de coletivo, qualificar áreas pobres. Nuno se autodenomina um “arruador”, expressão que era usada em séculos passados na Europa para nomear aqueles que faziam ruas. “Primeiro, definíamos as ruas; depois, os edifícios. Tinha uma razão histórica para isso: os edifícios duram sempre muito menos que os espaços públicos. Não quer dizer que esses espaços sejam eternos, mas, sem isso, o desenvolvimento do espaço coletivo era uma função cada vez mais complicada”, explicou Nuno.

Ele enxerga um novo cenário, em meio à onda de manifestações que se proliferam no Brasil e no mundo. “É natural, nesses grandes movimentos que surgem em todo o mundo, que as grandes desigualdades urbanas venham a criar uma importância”, diz o urbanista, para concluir: “Naturalmente vai ter que haver alguma luta de espaços. Nós ainda vamos passar por muitas mudanças no espaço público nos próximos tempos”. Sérgio Magalhães afirmou que nas grandes cidades, como Rio e São Paulo, abriu-se mão de definir áreas coletivas em benefício dos lotes particulares. “Hoje a forma do espaço coletivo é a partir da propriedade privada”, afirmou o presidente do IAB.

O arquiteto Benny Schvarsberg lembrou o colega José Roberto Bassul ao falar sobre “a constrangedora atualidade do documento de Quitandinha”, escrito em 1963 no Seminário Nacional de Reforma Urbana, realizado no Hotel Quitandinha (Petrópolis, RJ). Benny, que também professor da UnB, apresentou considerações importantes sobre o pensamento do espaço público, de 1963, e que continuam em voga: “Lá diz que, entre os direitos fundamentais do homem e da família, está a habitação e que sua realização exige limitações ao direito de propriedade e uso do solo. Destaca-se, também, o disciplinamento do investimento privado no setor imobiliário, como medida de cerceamento da especulação e ordenação do espaço público”.

Em seu discurso, Luciana Sabóia questionou de quem é a responsabilidade dos espaços públicos: “Ao mesmo tempo em que existe a valorização do consumo pela massa, também há a valorização do individualismo, no sentido da privacidade exacerbada. Quem é o responsável por esses espaços? Ou é o governo ou o mercado, já que a responsabilidade do indivíduo foi minimizada frente às grandes transformações vivenciadas pelas cidades”. Segundo a arquiteta, mais importante que os pontos de fixação e permanência, como a casa e a praça, são os deslocamentos dentro da cidade. São eles que configuram os espaços públicos. “Nós habitamos não apenas nossas casas. As ruas, a velocidade e os acessos ao território passam a ser formas de habitar a cidade contemporânea”, afirmou Luciana Sabóia.

Promovido pelo IAB, o Q+50 é um evento comemorativo de 50 anos do histórico Seminário Nacional de Reforma Urbana, realizado no Hotel Quitandinha (Petrópolis, RJ), e visa a reforçar decisivamente a agenda política das cidades e das metrópoles brasileiras.

 

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