Na última sexta (22), o Governo da Bahia sancionou a Lei N.º 14.267/2020, que antecipa os feriados de São João (24/06) e Independência da Bahia (02/07) para os dias 25 e 26 de maio, em todo o estado. Junto à comunicação desta medida, a Prefeitura de Salvador anunciou a antecipação do feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para a próxima quarta-feira, dia 27 de maio. Neste conjunto de providências, os dias 28 e 29 de maio, quinta e sexta-feira, serão objeto de decreto com a suspensão de serviços não essenciais em nove cidades, com mais de 100 casos confirmados da Covid-19.
O anúncio destas medidas visa reduzir o índice de distanciamento social e, consequentemente a taxa de disseminação do coronavírus, atualmente em torno de 5% na Bahia.
Apesar da compreensão do objetivo da lei, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia manterá seu funcionamento e atendimento ao público durante toda a semana. Promover em tão curto espaço de tempo o adiamento da agenda de reuniões das Comissões Regimentais e da Plenária, previamente definida e com convocações já expedidas, comprometeria os esforços empreendidos, individual e coletivamente, para a realização das mesmas. Além disto, desde 23 de março, o Conselho adotou, integralmente, o regime de teletrabalho, como decisão para contenção dos riscos de contaminação e transmissão do seu corpo de colaboradores e conselheiros, bem como de todos os usuários de nossos serviços, pelo COVID-19.
Desta forma, reiteramos o funcionamento normal do CAU/BA, no período de 25 a 29 de maio. O gozo dos feriados de 24 de junho (quarta-feira), 02 de julho (quinta-feira) e 08 de dezembro (terça-feira) será mantido nas respectivas datas.
Veja aqui como falar com o CAU/BA durante o home office.
Fonte: CAU/BA
Publicado em 24/05/2020
