No dia10 de Maio de 2016, das 15h às 21h, ocorrerá na Faculdade de Direito da UFBA o I Seminário de Direito Urbanístico: 15 anos do Estatuto da Cidade e o PDDU de Salvador. O evento será coordenado pelo professor Dr. George Louis Hage Humbert, contando também com a presença de Ana Fernandes, Bernardo Chezzi, Julio Rocha, Leo Prates, Silvana Cedraz e Silvio Pinheiro.
O evento será gratuito, contará com o lançamento do livro “Funções Sociais da Cidade” do professor que irá coordenar o evento, George Louis Hage Humbert, e os participantes receberão um certificado de 6 horas.
Para se inscrever no I Seminário de Direito urbanístico, o interessado deve se inscrever no link.
PROGRAMAÇÃO
APRESENTAÇÃO DOS PAPERS SELECIONADOS: 15:00 – 16:00 h
MESA I (16:00 – 17:00 h)
ABERTURA DAS MESAS
Prof. Georges Louis Hage Humbert
(Doutor em Direito do Estado e Professor da Faculdade de Direito da UFBA e Centro Universitário Jorge Amado)
Crise Urbana e Direito à Cidade
Prof. Julio Rocha
(Doutor em Direito Ambiental e Professor da Faculdade de Direito da UFBA)
MESA II (17:00 – 18:30 h)
Novo PDDU de Salvador na visão do Executivo
Silvio Pinheiro
(Secretário de Urbanismo de Salvador)
Novo PDDU de Salvador e Processo Democrático Legislativo
Leo Prates
(Relator do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano na Câmara)
MESA III (18:30 – 20:00h)
Desenvolvimento orientado pelo transporte
Bernardo Chezzi
(Coordenador-Fundador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito)
Cota de solidariedade e a contraprestação financeira pelo uso mais permissivo do solo
Silvana Cedraz
(Representante do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI e Especialista no tema)
MESA IV (20:00 – 21:00h)
ENCERRAMENTO
Aspectos sociais do desenvolvimento urbanístico atinentes à defesa das áreas de risco no Estatuto da Cidade e PDDU de Salvador
Ana Fernandes
(Pós-doutora pela École D’Architecture Paris-Malaquais e Columbia University e Professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia).
Comissão Organizadora do I Seminário de Direito Urbanístico:
Ana Clara Suzart, Ângela Maranhão (CEPEJ), Deylane Moraes (CEPEJ), Francisco Rafael, Gabriel Góis, Luiza Gabriela Spinola, Kaique Lima (CEPEJ), Paulo Henrique Castro (CEPEJ)
Coordenação Geral: Professor Georges Louis Hage Humbert
Informações: Cepej
